DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO 61/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do CONTRATO 61/2026 –Processo Administrativo nº 077/2026 - Dispensa de Licitação Eletrônica com Disputa nº 020/2026, que tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) KITS NATALIDADE PERSONALIZADOS, DENOMINADOS “KIT COMEÇO DE VIDA”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GESTANTES, RECÉM-NASCIDOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO – SEMAS, DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO:

Fiscal: Raiellen de Oliveira Sousa

Suplente: Josiane Rodrigues Valentim

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 31 de Agosto de 2026.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 31 de Agosto de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71