PORTARIA Nº 012/2026
NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA
CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇOES E
CONTRATAÇOES DE ACORDO COM A LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Giovana Conrado Ribeiro, para exercer a função de para exercer
a função de Agente de Contratação para atuar nos processos de compras e licitação
do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá-MT.
§1º. Para as licitações na modalidade pregão, a agente de contratação será
responsável pela condução do certame e designada pregoeira.
§2º. As demais licitações a agente de contratação será designada como
Presidente da Comissão.
Art. 2º. Nomeia as servidoras abaixo para exercer a função de equipe de apoio:
a) Jocivani Cristina Pinheiro de Sá Veiga
b) Rayanne Caroline Souza de Assis
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a parti de 01 de setembro de 2026, revogando
as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 31 de Agosto de 2026.

NEURILAN FRAGA
Secretário Executivo do CISVARC