PROCESSO DE LICITAÇÃO 092/2026

ADESÃO Nº019/2026

Aos Trinta e Um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala de Contratos da Prefeitura Municipal foi celebrado o presente termo de contrato que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 03.918.869/0001-08, estabelecida à Av. Araguaia, 248 - Bairro Araguaia - Centro, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Drº. ACACIO ALVES SOUZA, brasileiro, casado, Advogado e empresário, portador do RG nº 38****8 DGPC/GO e CPF Nº 8**.***.**1-91, neste ato de ora em diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 18.009.871/0001-31, com sede na RUA CIPRIANO CURVO, nº 73 Bairro Jardim Universitário QUADRA 008 SALA 002 - CENTRO , Município CHAPADA DOS GUIMARÃES – MT, Cep: 78.195-000, Tel: 65 98448-0108, e- mail: licitacao.pantanal@pantanaltec.com.br, Representante Legal Sr. ROGER CORREA DA SILVA doravante denominada CONTRATADA, decorrente de processo de Licitação nº092/2026 na modalidade de ADESÃO Nº019/2026 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO

02.01 – Este contrato tem por objeto: empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM GERAL a EMPRESA: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 18.009.871/0001-31; para garantir melhores condições de execução dos serviços públicos de saúde prestados à população do Município de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21;

CLÁUSULA QUINTA DO VALOR

05.01 - O valor global para execução do presente instrumento de Contrato é fixado em: R$ R$ 1.700.000,00 ( Um Milhão e Setecentos Mil Reais).

Este valor referente os custos para aquisição dos itens conforme demanda apresentada pela Secretaria do Município.

05.02 - O pagamento será de acordo com o Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Demandante.

05.03 - O valor aqui fixado poderá ser reajustado, mediante justificativa apresentada pela empresa Contratante.

CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO E VIGENCIA

07.01 - O prazo de execução do presente Contrato é fixado de 12 (Doze) meses.

07.02 – O Contrato terá início na data de sua assinatura, vigorando por um período de 12(Doze) meses.

São Félix do Araguaia – MT, 31 de AGOSTO 2026

ACACIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL