P O R T A R I A Nº. 0142/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Saúde junto ao INSS conforme a apresentação dos atestados médicos, as servidoras:

Carmelita Maria de Maciel	CPF nº 631.xxx.xxx-72
Gleiziane Pereira Cruz	CPF nº 006.xxx.xxx-00
Jaqueline dos Santos Dias	CPF nº 024.xxx.xxx-08

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 25° dia do mês de agosto de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0144/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:

E X O N E R A R

Art. 1°: O servidor Sr. Luiz Márcio Leite de Oliveira, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis/MT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, portador do RG nº 1889161-6 SSP/MT e CPF nº 003.xxx.xxx-73, do cargo de Secretário de Saúde.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de setembro 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal de Arenápolis – MT, 31 de agosto de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal de Arenápolis – MT

P O R T A R I A Nº. 0145/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:

E X O N E R A R

Art. 1°: O servidor Sr. Pedro Cesar Pereira França, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis/MT, lotado na Secretaria Municipal de Administração, portador do RG nº 971383 SSP/MT e CPF nº 631.xxx.xxx-68, do cargo de Chefe de Gabinete.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de setembro 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal de Arenápolis – MT, 31 de agosto de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal de Arenápolis – MT

P O R T A R I A Nº. 0146/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:

N O M E I A

Art. 1°: Nomeia o Sr. Pedro Cesar Pereira França, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis/MT, portador do RG nº 971383 SSP/MT e CPF nº 631.xxx.xxx-68, ao cargo de Secretário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de setembro 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal de Arenápolis – MT, 31 de agosto de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal de Arenápolis – MT