PORTARIA Nº 038/2026.
1 de Setembro de 2026
“Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora DEJANILDES RODRIGUES DOS SANTOS dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste-MT, ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA, no uso e gozo de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora DEJANILDES RODRIGUES DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 16/12/2023 a 16/12/2024, a serem usufruídas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam – se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 31 de agosto de 2026.
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ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
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