ADITIVO 03 Contrato Nº 12/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x R.O. DA SILVA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^º 10.563.240/0001-58.

Objeto: O presente termo tem por objeto alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL do Contrato de Prestação de Serviços 12/2025.

Aditamento: Prorroga-se a vigência do contrato pelo período de 6 (seis) meses, com início em 04 de setembro de 2026 e término em 03 de março de 2027.

Valor: Fica concedido o reajuste do valor contratual com base na planilha de custos da Contratada e no Parecer Contábil um percentual de 8,0% (oito por cento) passando o valor unitário de R$ 186,68 (cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) para R$ 201,61 (duzentos e um reais e sessenta e um centavos), conforme especificações abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT. TOTAL	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
42844	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE PEDREIRO ATRAVÉS DE DIÁRIAS	4.733	R$ 201,61	R$ 954.220,13

Dotações Orçamentárias:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Programática:07.002.15.451.0006.20033.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Fonte: 15000000000000

Red. 139

Órgão: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Programática: 06.003.27.812.0005.20029.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Fonte: 15000000000000

Red. 114

Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Programática: 08.004.15.452.0009.20049.3390000000.1753000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Fonte: 15000000000000

Red. 216

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Programática:09.002.12.365.0010.20060.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Fonte: 15001001000000

Red. 271

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Programática: 09.002.12.361.0010.10039.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Fonte: 15001001000000

Red. 244

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Programática: 09.002.12.365.0010.10043.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Fonte: 15001001000000

Red. 258

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 95/2023, da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, em conformidade com a lei nº 8.666/93.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal