O Município de Sapezal/MT, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, Sra. Vitória Caiane Oliveira Ribeiro, designada pela portaria de nº 731/2026, do dia 10 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 084/2023, o NÃO CREDENCIAMENTO da Pessoa Física o Sr. Leandro Pereira Luna, portador do CPF nº 012. ***. **-18, no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 008/2026.

O referido edital tem por objeto o Credenciamento De Pessoa Física E/Ou Jurídica Para Prestação De Serviços Especializados De Instrução Esportiva Nas Modalidades De Futebol, Futsal, Handebol, Basquete, Natação, Tênis, Voleibol, Judô, Jiu-Jitsu, Karatê, Muay Thai, Capoeira, Atletismo E Tênis De Mesa, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Sapezal-MT, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I.

A Pessoa Física supracitada resta NÃO CREDENCIADA, haja vista o não atendimento aos requisitos expressamente previstos no Instrumento Convocatório, conforme consignado no Protocolo nº 044/2026, datado de 10 de agosto de 2026, especialmente no tocante às exigências de habilitação.

Assim, em estrita observância aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia, e com fundamento no art. 10 do Decreto Municipal nº 084/2023, bem como no item 11.5 do Edital, a Comissão de Contratação delibera pelo não credenciamento da referida empresa, por descumprimento das condições indispensáveis à sua habilitação no procedimento.

Sapezal/MT, 31 de agosto de 2026.

Vitória Caiane Oliveira Ribeiro Presidente da Comissão de Contratação

Claudio José Scariote Prefeito Municipal