O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 86 inciso 2º da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23 e do Decreto Municipal nº 119/2023, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 055/2026, Adesão nº 021/2026 na condição de “CARONA” , à Ata de Registro de Preço nº 08/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2026, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, cuja contratação visa a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, visando atender a Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT.

Empresa vencedora TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA - CNPJ nº 14.043.144/0001-30, no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais).

Curvelândia/MT, 31 de agosto de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal