PORTARIA Nº 017/2026

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, para transferir a Sessão Ordinária dia 07/09/2026 para o dia 14/09/2026, em razão do feriado de 7 de setembro.

CONSIDERANDO, a obrigatoriedade de a Administração facilitar o acesso a informação aos cidadãos, (Lei Nacional n. º 12.527/2011) e (Lei Municipal n. º 1024/2015), por intermédio da ampla publicidade dos dias de suspensão de expediente do Poder Legislativo Municipal.

CONSIDERANDO, a Portaria n. º 001/2026, que divulga os dias de feriados e ponto facultativo no âmbito do legislativo municipal, no ano de 2026, na qual consta o dia 07/09/2026, como feriado nacional, assim,

RESOLVE:

Art. 1 º - Transferir a Sessão Ordinária do dia 07/09/2026, para o dia 14/09/2026, às 18:00 horas.

Art. 2 º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

                          Publica-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT, 31 de agosto de 2026.

DAVID FRAGA DE CARVALHO FÁBIO ADRIANO AGULHÃO

Presidente Vice-Presidente

MARCOS MARTINS DE SOUZA JORGE H . CARVALHO KONRAD

1º Secretário 2º Secretário