AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 71, inciso IV, § 4º, c/c Art. 72, inciso VIII, ambos da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 25 de agosto de 2026, da Procuradoria Geral do Município, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 69/2026, Dispensa º 18/2026, para contratação da empresa JP ELETROVALE LTDA inscrita no CNPJ:13.011.938/0001-59, conforme a proposta de preços apresentada foi vencedora dos itens no valor global de R$ 24.397,88 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), cujo objeto consiste na Contratação de serviço de manutenção no campo municipal com fornecimento de materiais, atendendo as necessidades da secretaria municipal de esporte e lazer de Vale De São Domingos-MT.

Vale de São Domingos-MT, 01 de Setembro de 2026.

Leandro Azevedo da Cunha

Prefeito Municipal