EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2026.

ESPÉCIE: Execução de obra.

OBJETO: Retomada e conclusão da obra de ampliação e reforma da Escola Angelina Franciscon Mazutti.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

VALOR GLOBAL: R$ 463.000,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 1101/2026; Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação; Unidade: 01 – Departamento de Educação; Função: 12 – Educação; Subfunção: 122 – Administração Geral; Proj/Ativ: 1.081 – Reforma e Ampliação da Escola Estadual Angelina Franciscon Mazutti; Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias, contados a partir do 10º (décimo) dia posterior à entrega da Ordem de Serviços.

VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura.

VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 13/2026; Processo Licitatório nº 85/2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT / CONTRATANTE, e CONSTRUTORA SIGMA LTDA, CNPJ nº 51.111.057/0001-07 / CONTRATADA.