PORTARIA Nº 293/GP/2026 Em 01 de Setembro de 2026.

“Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Defesa Civil do Município de Pontal do Araguaia/MT”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 777/2015 e Lei Municipal nº 1281/2025;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Sr. Marcos Alexandre da Silva, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Defesa Civil – A-05, deste Município.

Art. 2º - O servidor nomeado no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 01 de setembro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal