PORTARIA N° 143/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 31 de agosto de 2026

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) DANTIELI FERNANDA DA SILVA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) MARILENA DE OLIVEIRA CORREA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) DANTIELI FERNANDA DA SILVA inscrito CPF n° ** 892.211**com matrícula funcional municipal n° 3312, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) MARILENA DE OLIVEIRA CORREA inscrito CPF n° ** 036.031**, com matrícula funcional municipal n° 3514, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 082/2026	DE CARLI TREINATEIMENTOS LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL, NO FORMATO IN COMPANY, SOBRE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES – PAD, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA A ATÉ 30 (TRINTA) SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT