PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
2 de Setembro de 2026
PORTARIA N.º 280/2026-GP
DE 31 DE AGOSTO DE 2.026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear a Sra. Ellen Giesse Souza e Silva, portador do CPF nº 047.***.621-78 e RG nº 23860987, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 75/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OC LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA – CNPJ nº 31.758.981/0001-64, Contratação de empesa especializada em locação de transporte para atender o grupo de idosos do município de Santa Terezinha/MT. Conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2.026.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município