O Sr. MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo,

R E S O L V E:

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, especialmente no desenvolvimento e execução de projetos culturais e educacionais;

CONSIDERANDO a formação e a experiência da servidora Luciney Oliveira da Silva, matrícula 167.1, ocupante do cargo efetivo de Professora do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e que possui perfil compatível com as atividades a serem desempenhadas;

CONSIDERANDO que a cessão ora concedida é por tempo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo, de acordo com o interesse da Administração;

RESOLVE:

Art. 1º Fica a servidora Luciney Oliveira da Silva, matrícula nº 167.1, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Escola Municipal Doutor Emanuel Pinheiro da Silva Primo, cedida à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, para atuar na Coordenação da Pasta da Cultura, desempenhando funções relacionadas à elaboração, coordenação e execução de projetos culturais e educacionais.

Art. 2º A cessão ocorrerá sem prejuízo de vencimentos e demais direitos estatutários, permanecendo a servidora vinculada ao quadro funcional da Secretaria de origem, conforme legislação vigente;

Art. 3º A servidora exercerá suas atividades sob a supervisão da Coordenação da Pasta da Cultura, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, devendo apresentar relatórios periódicos de suas ações à chefia imediata.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogada a Portaria 279/2025, datada de 11 de dezembro 2025.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Ao primeiro dia do mês de setembro de 2026, 73º da Emancipação Político-Administrativa. 01.09.2026.

Mariano Gomes Miranda

Prefeito Municipal