“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”.

O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam concedidos 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a Servidora Maria Aparecida Andrade Silva, Agente Comunitário de Saúde, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº. 283.882.911-49 referente ao quinquênio de 01/02/2017 a 01/02/2022, nos termos dos Artigos 94-A e 94-B da Lei Complementar nº 001/2002.

Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 17 (dezessete) de agosto de 2026 a 14 (quatorze) de novembro de 2026, devendo retornar de licença dia 15 (quinze) de novembro de 2026.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 14 DE AGOSTO DE 2026.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal