“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao Servidor que menciona”.

O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam concedidos 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao Servidor André Luís Idalino, Professor com Pedagogia 20 Horas, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº. 276.540.478-00, referente ao quinquênio de 01/10/2018 a 01/10/2023, nos termos do art. 91 da lei complementar nº 30/2021.

Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 01 (primeiro) de setembro de 2026 a 29 (vinte e nove) de novembro de 2026, devendo retornar de licença dia 30 (trinta) de novembro de 2026.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 19 DE AGOSTO DE 2026.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal