PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 195/GP/2026 DE, 1° DE SETEMBRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/MTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, DE GENERAL CARNEIRO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de GENERAL CARNEIRO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE “MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT”, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	DE “MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO – MT”	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARCO ANTONIO STANGHERLIN CREA/MT: 08863/D

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Alice de Abreu Carvalho

CREA/MT: 048087

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

General Carneiro – MT, 1° de Setembro de 2026.

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João Filho Marques Rodrigues

Prefeito Municipal

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Alice de Abreu Carvalho

Engenheira Civil – Fiscal de Obras

CREA/MT048087