1- Aos 19 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 15 (quinze) horas, na sala da Empaer na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, participaram da segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de forma presencial, o presidente do CMDRS Sr. João Rosa filho, a vice-presidente do CMDRS Sra. FERNANDA DE CASTRO RODRIGUES, Sr. Hércules de Paula Carvalho 1º secretário executivo do CMDRS e os seguintes membros do Conselho Pleno: Sra. FERNANDA DE CASTRO RODRIGUES (Empaer); Sr. JARDELL CAMPOS FRAGA BUENO (Empaer); Sr. Hércules de Paula Carvalho (Sec. de Meio Ambiente); Sra. CELI APARECIDA TEIXEIRA (Sec. de Educação); Sr. DIDIMO ALFREDO DE ALMEIDA COUTO (Banco do Brasil); LUCELIA CANDIDA DE MORAES NUNES (CÂMARA MUNICIPAL); OSMAIR DE OLIVEIRA BORGES (SINDICATO RURAL). O presidente do CMDRS Sr. João Rosa filho cumprimentou a todos, desejou boas-vindas e em seguida apresentou a ordem sequencial da reunião:

I – Conferência de “Quórum”;

II – Abertura da reunião; 

III – Informes da Secretaria Executiva; IV – Manifestação da Pauta;

1. informação de que a empresa SEBRAE dará início, no dia 24 de agosto de 2026, aos trabalhos referentes à elaboração e desenvolvimento do PMAF – Plano Municipal da Agricultura Familiar;

2. informar aos membros do Conselho que foram cedidos ao Município dois implementos agrícolas;

3. Informação aos membros do conselho da importância do cadastro e atualização do CAF (cadastro da agricultura familiar);

4. Comunicado aos membros do conselho novas regras de informações do ATER (assistência técnica e extensão rural); V – Assuntos de ordem geral; VI – Encerramento I – Conferência de quórum. Houve quórum na 1ª convocação. II – Abertura da reunião. O presidente do CMDRS, Sr. João Rosa filho declarou aberta 1ª reunião ordinária do CMDRS do ano de 2026. III – Informes da Secretaria Executiva. Não houve. IV – Leitura da Pauta.

O presidente Sr. João Rosa Filho, fez a leitura dos itens constantes da pauta e todos os conselheiros aprovaram por unanimidade.

V – Assuntos de Ordem Geral. Não houve. Dando prosseguimento a reunião deu início apresentação do item de pauta 1. tendo como primeiro assunto a informação de que a empresa SEBRAE dará início, no dia 24 de agosto de 2026, aos trabalhos referentes à elaboração e desenvolvimento do PMAF – Plano Municipal da Agricultura Familiar, iniciativa de grande importância para o planejamento, organização e fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar no Município. Foi ressaltada a importância da participação dos produtores rurais, entidades e demais representantes envolvidos no setor, visando contribuir com informações e demandas que possam subsidiar a elaboração do referido Plano. 2. Na sequência, foi informado aos membros do Conselho que foram cedidos ao Município dois implementos agrícolas, sendo eles uma grade niveladora e uma grade aradora, destinados a contribuir com as atividades e ações voltadas ao atendimento dos produtores rurais e ao fortalecimento da agricultura familiar. Quanto à grade niveladora, foi informado que o implemento já se encontra no Município e está à disposição para utilização, observadas as normas e os procedimentos estabelecidos para sua utilização.Em relação à grade aradora, foi esclarecido que o implemento ainda não foi buscado pelo Município, em razão do atual período eleitoral, sendo necessário aguardar o momento adequado para a realização do transporte e retirada do equipamento, conforme as orientações e restrições legais aplicáveis ao período. 3. Foi informado aos membros do conselho a importância do cadastro e atualização do CAF (cadastro nacional da agricultura familiar),sendo que os futuros atendimentos serão exigidos o cadastro atualizado. 4. Foi informado aos membros do conselho que as informações do ATER (assistência técnica e extensão rural) serão inseridas on line no sistema SAF (sistema da agricultura familiar)/SEAF (secretaria estadual de agricultura familiar);

Após os esclarecimentos, os membros do Conselho manifestaram ciência acerca das informações apresentadas, destacando a importância dos implementos cedidos para o atendimento das demandas dos pequenos produtores e para o desenvolvimento das atividades da agricultura familiar no Município.

Não havendo outros assuntos a serem tratados, o Presidente, Senhor João Rosa Filho, agradeceu a presença e a participação de todos, dando por encerrada a reunião. Para constar, eu, Hércules de Paula Carvalho, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelos demais membros presentes.

João Rosa Filho

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Hércules de Paula Carvalho

1º Secretário Executivo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável