PORTARIA RH N° 316/2026

“DISPÕE SOBRE Á CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA AMANDA TIMO MASCARENHAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.  

CONSIDERANDO o Decreto n° 2611/2025 designa Junta Médica Oficial do Município para Proceder a Inspeção Médica em conformidade com a Lei Complementar Municipal Nº 1010/2023.

CONSIDERANDO a apresentação de atestado médico de 15 de julho de 2026, que receita o afastamento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder benefício de Licença para Tratamento de Saúde, á servidora AMANDA TIMO MASCARENHAS, efetiva no cargo de Biomédica lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais.

Parágrafo único. O benefício compreende o período de 15 de julho de 2026 a 15 de janeiro de 2027, conforme laudo de inspeção de saúde realizado em 21 de agosto de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir dia 15 de julho de 2026.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 24 de agosto de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos