PORTARIA Nº. 496/2026

De: 01 de Setembro de 2026

“Concede Férias ao servidor José Carlos Olivato e dá outras providencias”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/09/2026, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias ao servidor José Carlos Olivato nomeado no cargo de Operador de Trator de Pneu, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Desenvolvimento Econômico e Sustentável referente ao período aquisitivo de 11/03/2023 a 10/03/2024.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de Setembro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal