PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
2 de Setembro de 2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Ofício nº 289/2026/PMSJRC/GAB, que solicita a exoneração da servidora DENIZE PAIXÃO BORGES do cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal DENIZE PAIXÃO BORGES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 31 de agosto de 2026.
TARCISIO ANOR GARBIN Prefeito Municipal