SÚMULA: Concede Licença a Servidora da Câmara Municipal.

PEDRO JOSE FIABANE, Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1°. Conceder a Servidora JUCIRENE CORREA DE SOUZA, Matrícula 1000127, cargo de Zeladora, conforme solicitado, 03 (três) anos de licença não remunerada, para tratar de interesses particulares, no período de 01/09/2026 a 31/08/2029, devendo voltar ao exercício de suas funções a partir de 01/09/2029, em conformidade com o Art. 87, 88 e 89, seção VIII da LC 004/2005, Estatuto do Servidor Público do Município de Marcelândia.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente, em Marcelândia - MT, 31 de agosto de 2026.

PEDRO JOSE FIABANE

Presidente