“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio nº 290/2026/GAB, que encaminha o pedido de exoneração do servidor MARCOS ANTONIO PUNTEL do cargo de Diretor de Imprensa - II;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor público municipal Sr. MARCOS ANTONIO PUNTEL, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE IMPRENSA - II, lotado no Gabinete do Executivo Municipal de São José do Rio Claro – MT, a partir de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 01 de setembro de 2026.

TARCISIO ANOR GARBIN Prefeito Municipal