PORTARIA N.° 258/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva para ocupar a função de CHEFE DE SEÇÃO da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora FABIA CRISTINA SALES NEVES, efetiva no cargo de professora de língua portuguesa, sob matrícula n.º 1.091, para exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO da Secretaria de Assistência Social, com percepção da respectiva função gratificada, nos termos da legislação municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, caso necessário.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º. Publique-se o presente ato na próxima edição do Jornal Oficial dos Municípios, da AMM/MT.

Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de setembro de 2026.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito