PORTARIA N.º 365/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
2 de Setembro de 2026
"Dispõe sobre a concessão de 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado."
O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, JONAS CAMPOS VIEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Complementar nº 60, de 26 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor abaixo relacionado, referentes ao período aquisitivo de 31/08/2024 a 30/08/2025, a serem usufruídos a partir de 01 de setembro de 2026:
I – PAULO DINIZ DA SILVA, inscrito no CPF sob o n.º xxx.193.201-xx.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT,
01 de setembro de 2026.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal