ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE - CNPJ 02.451.265/0001-31

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, as 09:30hs, reunidos ordinariamente em segunda chamada, em sala virtual do aplicativo Google Meet, gerada através do link https://meet.google.com/jet-zaah-ngt, os membros do conselho diretor do consórcio, para deliberarem sobre os pontos previstos no ofício de convocação, qual seja: Solicitação de alteração de valor de repasse mensal do município de Brasnorte; Informações a respeito do Programa Fila Zero. Assumiu a presidência dos trabalhos o presidente do conselho, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão. Para secretariar os trabalhos, na ausência da secretária do conselho, designou o Sr. Edson André Moura. Estavam também presentes na sala virtual os prefeitos Jefferson Nogueira Souto e Claudio José Scariote e a assessora jurídica do CISMNORTE, Marli Guarnieri de Lima. O presidente do conselho, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão iniciou apresentando o pedido de alteração do valor de cota mensal feito pelo município de Brasnorte, onde requer diminuição no valor do repasse mensal, que atualmente é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para um valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a partir do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. O pedido foi aprovado por unanimidade. Em seguida informou que o município de Santo Afonso que será o gestor do recurso referente a proposta do CISMNORTE de adesão ao Programa Fila Zero e que o município já possui Lei aprovada do repasse desse recurso ao consórcio, o qual será recebido de forma parcelada conforme produtividade dos serviços propostos. Informou que o governo do estado já fez uma antecipação parcial do valor total da proposta e que repassará o recurso ao consórcio, inclusive acrescido dos valores de rendimento do prazo que o mesmo ficar na conta do fundo municipal de saúde. Informou também que o consórcio fará o controle e a distribuição dos procedimentos propostos de forma a atender a todos os municípios consorciados, respeitando a proporcionalidade e a demanda de cada um. Nada mais havendo a deliberar, o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião da qual eu, Edson André Moura, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será assinada pelo presidente e por mim.

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Edson André Moura

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Luis Fernando Ferreira Falcão 

Presidente