DATA: 24 DE AGOSTO DE 2026

JOSÉ ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º – Nomear a Sr.ª ROSELI APARECIDA MACHADO PEREIRA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE COMBATE A ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º – A servidora ora nomeada será regida pelo Regime Jurídico Estatutário e contribuirá para o Regime Próprio de Previdência Social – FELIZ PREVI.

Artigo 4º – A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 089/2024.

Artigo 5º – Fica revogada integralmente a Portaria Municipal nº 074/2026, de 24 de fevereiro de 2026, e demais disposições em contrário.

Artigo 6º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

JOSÉ ANTONIO DUBIELLA PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS