PORTARIA Nº. 979/2026

DE: 19.08.2026

FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

Considerando o Protocolo nº 4.016/2026 e 4.277/2025;

RESOLVE,

Art. 1º. RETORNAR a servidora efetiva LUCIANA ALMEIDA ROSA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 2480, DA LICENÇA SAÚDE, concedida pela Portaria nº 247/2024 de 09.04.2024.

Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 19/08/2026.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/08/2026.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2026.

Fabio Henrique Carraro

Secretário Municipal de Saúde

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração