O Prefeito, RICARDO ALOISIO BABINSKI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

Processo licitatório nº 117/2026

Modalidade nº 05/2026

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE  02 (DOIS) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS), SENDO 01 (UM) NA VILA BRANCA DE NEVE, P.A. CONFRESA RONCADOR, E 01 (UM) NA ALDEIA XOATÃWA, TERRA INDÍGENA TAPIRAPÉ, NO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT

Empresas vencedora:

A R DE SOUZA EIRELI– CNPJ nº 33.191.846/0001-05

Valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

RICARDO ALOISO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA - MT