OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA FEIRA COBERTA CONFORME PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ATENDIMENTO DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA MT.

EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA CONSTRUVALE LTDA, CPNJ nº: 07.XXX.XXX/0001-28 , que totalizou o valor de R$ 534.897,84 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos)

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 120 (cento e vinte dias), a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 06/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Agente de Contratação Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitatório nº 44/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 01 de setembro 2026

 ELZA DIVINA BORGES GOMES

PREFEITA MUNICIPAL