DECRETO Nº 079/2026

De: 01 de Setembro de 2026

“Decreta Luto Oficial e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas prerrogativas legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento no dia 01 de Setembro de 2026 da Sra. Liane Renita Severino,

CONSIDERANDO que o Município de Porto dos Gaúchos, nesta oportunidade sente-se solidário à dor da família e amigos;

D E C R E T A

Artigo 1º Luto Oficial no Município como expressão de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Liane Renita Severino.

Parágrafo Único: Em razão do falecimento no dia 01/09/2026 não haverá expediente no Paço Municipal.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de Setembro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal