PORTARIA Nº 267/2026 – GAB

DE 21 DE AGOSTO DE 2.026

“CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 20º da Lei Municipal nº 552/2012;

CONSIDERANDO que a documentação apresentada pela servidora atende os requisitos exigidos por Lei e;

CONSIDERANDO parecer favorável da Comissão de Avaliação de Reenquadramento;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Promoção Horizontal ao servidor público municipal APARECIDO ALVES ABREU, matricula funcional nº 003, portador Do CPF nº 778.***.052-20, cargo de Auxiliar de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para Classe “C”, Nível “9”, da Tabela de Vencimento do Grupo Auxiliar e Assistente Operacional – Ensino Fundamental, conforme Inciso III do Parágrafo 4º da Lei Municipal º 552/2012.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 agosto de 2.026.

Thiago Castellan Ribeiro

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 268/2026 – GAB

DE 21 DE AGOSTO DE 2.026

“CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 41º da Lei Municipal nº 551/2012;

CONSIDERANDO que a documentação apresentada pela servidora atende os requisitos exigidos por Lei e;

CONSIDERANDO parecer favorável da Comissão de Avaliação de Reenquadramento;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Promoção de Classe ao servidor público municipal CARLOS ROBERTO SANTOS ARRUDA, matricula funcional nº 890, portador Do CPF nº 615.***.351-00, Apoio Administrativo Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para Classe “B” Nível V, da Tabela de Vencimentos dos Profissionais da Educação Apoio Profissionalizado

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 agosto de 2.026.

Thiago Castellan Ribeiro

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 271/2026-GP

DE 21 DE AGOSTO DE 2.026

“Exonera Cargo em Comissão e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a Sra. PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS, servidora pública municipal, efetiva, matricula funcional nº 15.225, do Cargo em Comissão - CC4 – DIVISÃO DE LICITAÇÃO, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/08/2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 21 de agosto de 2.026

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2022-2028

PORTARIA N.º 272/2026-GP

DE 21 DE AGOSTO DE 2.026

“Nomeia Cargo em Comissão e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS, servidora pública municipal, efetiva, matricula funcional nº 15.225, para o Cargo em Comissão – CC3 – Coordenadoria Geral de Contabilidade e Finanças, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/08/2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 21 de agosto de 2.026

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2022-2028