EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Fomento nº 20/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE DESPORTO ESCOLAR, entidade inscrita sob o CNPJ 06.965.450/0001-03.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a Federação Mato – Grossense de Desporto Escolar, para apoio financeiro na realização do projeto “Academia de Xadrez Campo Novo – Mestres em Formação”, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 06. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade: 003. Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte

Programática: 06.003.27.812.0005.20030

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso: 1.500.0000750000 Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos e mil reais).

Reduzido: 0117

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de março de 2027.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 22/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer