O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, por meio do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Edital nº 001/2026, destinado à qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social – OS, para atuação na área da Saúde.

O procedimento possui caráter permanente e fluxo contínuo, podendo o pedido de qualificação ser apresentado a qualquer tempo.

Os requerimentos e documentos deverão ser protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, situado à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, ou encaminhados para o e-mail gabinete@araputanga.mt.gov.br, observadas as exigências do Edital.

A qualificação será regida pela Lei Municipal nº 1.900/2026, pelo Decreto Municipal nº 77/2026 e pelas condições previstas no Edital.

A obtenção da qualificação não garante a celebração de contrato de gestão, que dependerá de procedimento seletivo próprio.

Araputanga/MT, 28 de agosto de 2026.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

 Prefeito Municipal