CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE – MT.

CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS CONQUISTA CROSS, inscrita no CNPJ sob nº 18.402.326/0001-47.

OBJETO: Apoio à Associação de Motociclistas Conquista Cross na atuação e participação no Campeonato Estadual de Motocross, por meio da transferência de recursos financeiros destinados ao custeio das ações e despesas previstas no Plano de Trabalho constante do Protocolo nº 2257/2026.

VALOR: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2033 – Manutenção das Atividades Esportivas, Código Reduzido 378, destinada à manutenção e incentivo às práticas esportivas e à realização de eventos esportivos, incluindo etapas de motocross.

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.

FORMA DE REPASSE: Os recursos serão transferidos à Conveniada em parcela única, mediante crédito em conta bancária especificamente aberta para essa finalidade, após a aprovação do Plano de Trabalho.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 421/2013, Lei Federal nº 14.133/2021, e respectivas alterações, em consonância com o Plano de Trabalho e demais disposições legais aplicáveis.

DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

FORO: Comarca de Pontes e Lacerda – MT.

Conquista D’Oeste – MT, 27 de agosto de 2026.

ODAIR JOSÉ VARGAS Prefeito Municipal