EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 134/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº 011/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato:

H O M O L O G A Ç Ã O

Tornamos público as empresas Credenciadas no Processo ADMINISTRATIVO – CREDENCIAMENTO 003/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2026, tendo por objeto:

OBJETO:

“CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CISGA, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA FILA ZERO E DEMAIS PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE, COM APORTE FINANCEIRO COMPLEMENTAR DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NOS ITENS EXPRESSAMENTE IDENTIFICADOS”

Define-se pela contratação das empresas abaixo descritas, cuja distribuição e utilização dos serviços credenciados será de acordo com o número de credenciados e a demanda dos municípios, não havendo a obrigação de utilização de quantidades mínimas ou do total estimado no termo de referência, podendo eventualmente alcançar o valor global de R$ 79.679.383,06 (Setenta e nove milhões, seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e seis centavos), aos fornecedores que ora seguem:

EDUARDO GIDRAO DANTAS LTDA – CNPJ: 49.703.332/0001-21

HOSPITAL E MATERNIDADE AMO A VIDA LTDA- CNPJ: 47.872.096/0001-41

M. R BORGES & CIA LTDA- CNPJ: 21.729.752/0001-68

CDI- CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DE BARRA DO GARÇAS LTDA- CNPJ: 26.400.876/0001-19

OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS DO MATO GROSSO LTDA-

CNPJ: 40.512.034/0001-80

BIO IMAGEM DIAGNOSTICOS LTDA- CNPJ: 07.149.607/0001-87

J.H DE S. MEDEIROS LTDA- CNPJ: 32.986.801/0001-64

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21.

Barra do Garças-MT, 31 de agosto de 2026.

Thiago Timo de Oliveira

Presidente do Cisga

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 01 de setembro de 2026.

Virginia Patrícia S. R. de Oliveira

Secretária Executiva – CISGA