CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026

O MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ nº 03.503.638/0001-33, por intermédio do Agente de Contratação, Sr. GILDO VIEIRA ARCANJO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026, destinado à seleção de pessoa física ou jurídica para concessão de uso do bem público denominado Centro Esportivo Paulo Alves Moreira, nos termos da Lei Municipal nº 988, de 18 de agosto de 2026, e demais normas aplicáveis. OBJETO: concessão de uso do bem público denominado Centro Esportivo Paulo Alves Moreira, para exploração e administração conjunta de lanchonete e academia, compreendendo Bar Interno, Salão, Varanda, Banheiros e demais áreas necessárias ao funcionamento das atividades. CRITÉRIO DE SELEÇÃO: maior oferta de valor mensal pelo uso do imóvel. DATA DA SESSÃO: 28 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF). LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT, Avenida Coronel Belmiro Nogueira da Silva, nº 300, Centro, CEP 78.610-000. EDITAL: disponível no sítio eletrônico oficial do Município de Ponte Branca/MT, podendo também ser consultado no Departamento de Licitações e Contratos durante o horário de expediente.

Ponte Branca/MT, 01 de setembro de 2026.

GILDO VIEIRA ARCANJO

Agente de Contratação