PORTARIA Nº 497/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Coordenador da Divisão de Fiscalização Ambiental, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio nº 898/2026 - GP, de 31 de agosto de 2026, protocolado sob processo nº 21090/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Antônio José Santana Neto, matrícula nº 1485, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão de Coordenador da Divisão de Fiscalização Ambiental junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 02 de setembro de 2026.

Art. 2º O servidor receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeado, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Revogar as portarias nº 122/2026 de 16 de março de 2026 e nº 150/2026 de 18 de março de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de setembro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 498/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio nº 898/2026 - GP, de 31 de agosto de 2026, protocolado sob processo nº 21090/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Ernesto Henrique Camilo Gracia, matrícula nº 5558, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 2º O servidor receberá o subsídio integral do cargo comissionado, em conformidade com o que dispõe o Parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de setembro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município