Aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2026, às 10h, reuniram-se no gabinete do Prefeito a Comissão de Enquadramento, sob a presidência da servidora Edilma Barbosa Luz, contando com a presença dos membros: Laurice Sousa Leite, Roniely Gomes de Oliveira Mesquita, Eliane Romualdo Gontijo Leite, Jalles Monteiro Lopes e Nelmi Rodrigues Quixabeira. A presidente abriu a reunião agradecendo novamente a participação de todos e reforçando a importância da continuidade dos trabalhos iniciados na primeira reunião. Em seguida, foi feita a leitura da ata anterior, que foi aprovada sem ressalvas. Passou-se então à discussão dos encaminhamentos definidos anteriormente, com destaque para a análise dos documentos recebidos dos servidores e a avaliação preliminar dos critérios de enquadramento elaborados. Após debate, decidiu-se por ajustes nos critérios, de modo a garantir maior clareza e objetividade. Passamos então para descrever o enquadramento dos PROFESSORES seguindo os critérios de Tempo de Serviço/termo de posse, Habilitação/Formação. Oneide Neves de Melo, RG: 1XX16XX-1 SSP/MT, CPF: 9XX.7XX.6X1-8X, brasileira, habilitada no Curso de Pedagogia e Especializada em Psicopedagogia Institucional, carga horária 30h, Classe C, nível 4. Ana Claudia Alves Silva RG: 5XXX94X DGPC/GO, CPF: 01X.5X6.XXX-50, brasileira, habilitada no Curso de Pedagogia e Especializada em Educação Infantil e Anos Iniciais, carga horária 30h, Classe C, nível 4. Deliane Rodrigues de Oliveira Cruvinel, RG: 4XXX415 DGPC/GO, CPF: 01X.XX5.XX1-X3, brasileira, habilitada no Curso de Pedagogia e Especializada em Gestão e Organização da Escola, carga horária 30h, Classe C, nível 4. Marlene Eloy Cardoso, RG: 0XX.7XX1-2 SSP/MT, CPF: XX6.8XX.XX1-X8, brasileira, habilitada no Curso de Pedagogia e Especializada em Psicopedagogia Educacional, carga horária 30h, Classe C, nível 4. Ivonete Pereira dos Santos, RG: XXX903X DGPC/GO, CPF: 8XX.1XX.XX1-2X, habilitada no Curso de Pedagogia e Especializada em Educação Infantil e Alfabetização, carga horária 30h, Classe C, nível 4. Claudineia Isteig Nery, brasileira, RG: 4XXX64X DGPC/GO, CPF: 9XX.0XX.XX1-X4, habilitada no Curso de Pedagogia e Especializada em Ludopedagogia e Educação Infantil, carga horária 30h, Classe C, nível 4. Iris Azevedo Martins, RG: XXX453 SEJSP/TO, CPF: XX6.7XX.60X-XX, habilitada no Curso de Pedagogia e Especializada em Psicopedagogia Institucional e Clínica, carga horária 30h, Classe C, nível 4. Passamos em seguida para o enquadramento dos TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAL E TÉCNICOS EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL seguindo os critérios de Tempo de Serviço/termo de posse, Habilitação/Formação. Eliene Bento de Oliveira Cordeiro, RG: 1XX77X-5 SSP/MT, CPF: XX7.5XX.7XX-44, brasileira, concursada para auxiliar administrativo, tomou posse no dia 13/02/2015, convocada para a Secretaria de Educação, e passa a ser enquadrada como Técnica em Desenvolvimento Infantil conforme o Plano de carreira dos Servidores desta Secretaria com habilitação de Ensino Médio não profissionalizante, Nível 4, Classe A, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Renata Guimarães Salles, RG: XXX170X SSP/GO, CPF: 0XX.6XX.5XX-X2, brasileira, concursada para Técnica em Desenvolvimento Infantil, tomou posse no dia 03/02/2020, convocada para a Secretaria de Educação, e passa a ser enquadrada conforme o Plano de carreira dos Servidores desta Secretaria com habilitação em Ensino Médio não profissionalizante, Nível 3, Classe A, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Maria Francisca Sousa de Oliveira Alves, RG: XXX75XXX20XX-0 SSP/MA, CPF: 0XX.3XX.2XX-XX, brasileira, concursada para Técnica em Desenvolvimento Infantil, tomou posse no dia 03/02/2020, convocada para a Secretaria de Educação, e passa a ser enquadrada conforme o Plano de carreira dos Servidores desta Secretaria com habilitação em Ensino Médio não profissionalizante, Nível 3, Classe A, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Mônica Pereira de Amorim, RG: XXX20X SSP/TO, CPF: XXX.73X.2XX-53, brasileira, concursada para auxiliar administrativo, tomou posse no dia 16/06/2008, convocada para servir no quadro geral da Prefeitura. Em 01/04/2017, foi designada pelo Poder Executivo para trabalhar na Secretaria de Educação a exercer a função de TDI, passando a ser devidamente enquadrada na função neste ato como Técnica em Desenvolvimento Infantil conforme o Plano de carreira dos Servidores da Secretaria de Educação com habilitação em Ensino Médio não profissionalizante, Nível 4, Classe A, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Sandra Aparecida da Silva, brasileira, RG: XXX05XX SESP/GO, CPF: 8XX.6XX.4X1-XX, brasileira, concursada para Agente Administrativo de Serviços, tomou posse 22/06/2010, convocada para servir no quadro geral da Prefeitura, sendo chamada para a Secretaria de Educação no dia 01/06/2016 e passa a ser enquadrada neste ato como Técnica em Secretaria Escolar conforme o Plano de carreira dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação com habilitação em Pedagogia, Especialização em Secretariado Escolar, Curso Técnico Profissionalizante – Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica do Programa Profuncionário, Nível 6 , Classe C, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Narya Rodrigues Xavier, brasileira, RG: 1XX8XX8-0 SSP/MT, CPF: 0XX.XXX.5XX-XX, concursada para Auxiliar Administrativo, tomou posse 03/02/2015, convocada para servir no quadro geral da Prefeitura, sendo chamada para a Secretaria de Educação no ano de 2026 e passa a ser enquadrada neste ato como Técnica em Secretaria Escolar conforme o Plano de carreira dos Servidores da Educação com habilitação em Ensino Médio não Profissionalizante, Nível 4, Classe A, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Passamos em seguida para o enquadramento do APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL seguindo os critérios de Tempo de Serviço/termo de posse, Habilitação/Formação. Juliene de Castro Pessoa, brasileira, RG: XXXX52X DGPC/GO, CPF: 9XX.2XX.7XX-X8, concursada para merendeira tomou posse no dia 11/02/2015, passa a ser enquadrada neste ato como Apoio Administrativo Educacional – Técnico em Alimentação Escolar conforme o Plano de carreira dos Servidores da Educação com habilitação de Curso Técnico Profissionalizante – Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica do Programa Profuncionário, Nível 4, Classe C, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Edmilson da Cunha Guimarães, brasileiro, RG: 9XXX49 SSP/MT, CPF: 5XX.9XX.XX1-9X, concursado para motorista, tomou posse no dia 03/02/2020, passa a ser enquadrado neste ato como Apoio Administrativo Educacional – Técnico em Infraestrutura Escolar/Motorista conforme o Plano de carreira dos Servidores da Educação com habilitação de Curso Técnico Profissionalizante – Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica do Programa Profuncionário, Nível 3, Classe C, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Cleodemilton da Cruz Nascimento, brasileiro, RG: 1XXX17X-6 SSP/MT, CPF: XXX.9XX.5XX-6X, concursado para vigia, tomou posse no dia 10/02/2015, passa a ser enquadrado neste ato como Apoio Administrativo Educacional – Técnico em Infraestrutura Escolar/Vigia Noturno conforme o Plano de carreira dos Servidores da Educação com habilitação de Curso Técnico Profissionalizante – Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica do Programa Profuncionário, Nível 4, Classe C, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Adair José Peres Milhomem, brasileiro, RG: XXXX57X-3 SSP/MT, CPF: 7XX.6XX.5XX-04, concursado para vigia, tomou posse no dia 10/02/2015, passa a ser enquadrado neste ato como Apoio Administrativo Educacional – Técnico em Infraestrutura Escolar/Vigia Noturno conforme o Plano de carreira dos Servidores da Educação com habilitação de Curso Técnico Profissionalizante – Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica do Programa Profuncionário, Nível 4, Classe C, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Olavo Tavares Torres, brasileiro, RG: 18XXX7X-0 SSP/MT, CPF: 00X.7XX.0XX-XX, concursado para vigia e tomou posse no dia 10/02/2015 e passa a ser enquadrado neste ato como Apoio Administrativo Educacional – Técnico em Infraestrutura Escolar/Vigia Noturno conforme o Plano de carreira dos Servidores da Educação com habilitação de Curso Técnico Profissionalizante – Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica do Programa Profuncionário, Nível 4, Classe C, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Jussara Miguel da Silva, brasileira, RG: XXXX53X SSP/MT, CPF: 0XX.8XX.8XX-02, concursada para auxiliar de serviços gerais e tomou posse no dia 01/02/2020, foi convocada para integrar o quadro geral da Prefeitura, sendo chamada para atuar no quadro da Secretaria de Educação no ano de 2025 para trabalhar como Apoio Administrativo Educacional/Limpeza e passa a ser enquadrada neste ato conforme o Plano de carreira dos Servidores da Educação com habilitação de Curso Técnico Profissionalizante – Magistério, Nível 3, Classe B, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Maria Alice Pereira de Sousa, brasileira, RG: 9XXX57 SSP/GO, CPF: 0XX.6XX.6XX-3X, concursada para auxiliar de serviços gerais e tomou posse no dia 12/02/2009, foi convocada para servir no quadro geral da Prefeitura, sendo chamada para a Secretaria de Educação no ano de 2025 para atuar como Apoio Administrativo Educacional/Limpeza e passa a ser enquadrada neste ato conforme o Plano de carreira dos Servidores da Educação com habilitação no Ensino Médio, Nível 6, Classe B, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Maria Faustina da Silva Matos, brasileira, RG: 3XXX40X-8 SSP/MT, CPF: 5XX.45X.6XX-20, concursada para auxiliar de serviços gerais e tomou posse no dia 09/03/2009, foi convocada para servir no quadro geral da Prefeitura, sendo chamada para a Secretaria de Educação no dia 30/07/2013 para atuar como Apoio Administrativo Educacional/Limpeza e passa a ser enquadrada neste ato conforme o Plano de carreira dos Servidores da Educação com habilitação no Ensino Médio, Nível 6, Classe B, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Weslayne Pereira Martins, brasileira, RG/CPF: XXX.44X.4XX-1X SSP/MT, concursada para auxiliar de serviços gerais, tomou posse no dia 10/02/2015, passa a ser enquadrado neste ato como Apoio Administrativo Educacional – Técnico em Infraestrutura Escolar/Limpeza conforme o Plano de carreira dos Servidores da Educação com habilitação de Curso Técnico Profissionalizante – Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica do Programa Profuncionário, Nível 4, Classe C, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Luzeni da Costa Silva Soares, brasileira, RG/CPF: XXX.990.5XX-06 SSP/MT, concursada para auxiliar de serviços gerais, tomou posse no dia 11/02/2011, incialmente foi servir no quadro geral da Prefeitura sendo convocada a atuar na Educação no dia 24/10/2013 e passa a ser enquadrado neste ato como Apoio Administrativo Educacional – Técnico em Infraestrutura Escolar/Limpeza conforme o Plano de carreira dos Servidores da Educação com habilitação de Curso Técnico Profissionalizante – Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica do Programa Profuncionário, Nível 6, Classe C, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Keli Aparecida Fernandes, brasileira, RG: 47XXX14 DGPC/GO, CPF: 0X4.1XX.8XX-X5, concursada para auxiliar de serviços gerais, tomou posse no dia 10/02/2015, passa a ser enquadrado neste ato como Apoio Administrativo Educacional – Técnico em Infraestrutura Escolar/Limpeza conforme o Plano de carreira dos Servidores da Educação com habilitação de Curso Técnico Profissionalizante – Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica do Programa Profuncionário, Nível 4, Classe C, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Marivone dos Santos Freitas Garcia, brasileira, RG: 1XXX69X-0 SSP/MT, CPF: 0XX.0XX.6XX-31, concursada para auxiliar de serviços gerais, tomou posse no dia 08/02/2010, inicialmente foi convocada a servir no quadro geral da Prefeitura sendo posteriormente em 01/09/2015 chamada para integrar o quadro da Secretaria Municipal de Educação e passa a ser enquadrado neste ato como Apoio Administrativo Educacional – Técnico em Infraestrutura Escolar/Limpeza conforme o Plano de carreira dos Servidores da Educação com habilitação de Curso Técnico Profissionalizante – Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica do Programa Profuncionário, Nível 6, Classe C, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Maria Lucineide Viana da Silva Tavares, brasileira, RG:13XXX66XXXX-5 SESP/MT, CPF:7XX.28X.XX1-X1, concursada para auxiliar de serviços gerais, tomou posse no dia 10/02/2015, passa a ser enquadrado neste ato como Apoio Administrativo Educacional – Técnico em Infraestrutura Escolar/Porteira conforme o Plano de carreira dos Servidores da Educação com habilitação de Curso Técnico Profissionalizante – Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica do Programa Profuncionário, Nível 4, Classe C, carga horária 30h, considerando a data de sua posse. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 16h, e eu, Nelmi Rodrigues Quixabeira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pela Comissão de Enquadramento instituída pela Portaria n.º 365/2026.