PORTARIA Nº 98 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR I, ELIZABETE BATISTA BEZERRA.

O Vereador EDMILSON PORFIRIO, Presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a partir de 01/09/2026, a senhora ELIZABETE BATISTA BEZERRA, nomeada por meio da Portaria nº 07 de 07 de janeiro de 2026, a qual exercia o Cargo de Assessor Parlamentar I, de provimento comissionado, símbolo DA-III, constante do anexo II da Lei Complementar Municipal nº 143 de 29/09/2009.

Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se a presente Portaria, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

EDMILSON PORFIRIO

Presidente

Registrado na Secretaria Geral da Câmara Municipal e publicado por afixação em lugar de costume, na data supra.