PORTARIA Nº 249/2026

DE 06 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA KALINNE MACIEL CAMINHAS, OCUPANTE DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Rescindir, o contrato temporário da Senhora KALINNE MACIEL CAMINHAS, portadora do RG nº 25****8-9 SJSP/MT e inscrita no CPF nº ***.667.***-70, contratada para exercer a função temporária de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Santo Antônio – MT, por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024/SMAS/NSA/MT.

Art. 2º - Fica o Departamento de Recursos Humanos autorizado a adotar as providências administrativas necessárias ao encerramento do vínculo contratual, promovendo a apuração dos direitos e das obrigações decorrentes da rescisão, bem como a quitação das verbas eventualmente devidas, em conformidade com a legislação vigente, com o contrato administrativo e com o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024/SMAS/NSA/MT.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam –se as disposições ao contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio-MT, 06 de agosto de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal