PORTARIA Nº 250/2026

DE 06 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ARTHUR KENNEDY PEREIRA RODRIGUES LUZ DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar o Senhor ARTHUR KENNEDY PEREIRA RODRIGUES LUZ, portador do RG nº 2******-7 SEJUSP/MT e inscrito no CPF nº ***.293.***-65, do cargo de Engenheiro Civil, vinculado à Secretaria Municipal de Obras do Município de Novo Santo Antônio – MT.

Art. 2º - Fica o Departamento de Recursos Humanos autorizado a adotar as providências administrativas necessárias ao desligamento do servidor, promovendo a apuração dos direitos e obrigações decorrentes da exoneração, bem como a quitação das verbas eventualmente devidas, na forma da legislação vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam –se as disposições ao contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio-MT, 06 de agosto de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal