PORTARIA Nº 263/2026

DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DAIANE ARAUJO SANTANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL E PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Senhora DAIANE ARAUJO SANTANA, portadora do RG nº 24****6-5 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº ***.550.***-52, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL E PROMOÇÃO SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Santo Antônio – MT, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo, na forma da legislação vigente.

Art. 2º - A servidora nomeada deverá cumprir as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo, observando as disposições legais e regulamentares aplicáveis à Administração Pública Municipal.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio – MT, 11 de Agosto de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal