PORTARIA Nº120/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT, DESIGNADA PARA O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026.

ELTON MESSIAS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria nº 011/2026, que estabelece o calendário anual das sessões ordinárias, prevendo sessão para o dia 04 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO o Contrato nº 004/2026, referente à execução da obra de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Confresa – MT;

CONSIDERANDO que o local provisório de funcionamento da Câmara não dispõe de condições adequadas para a realização da sessão ordinária;

RESOLVE:

Art. 1º Fica transferido, excepcionalmente, o local de realização da Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2026, mantendo-se a mesma data e horário previstos no calendário oficial.

Art. 2º A sessão será realizada no Centro de Formação Prof.ª Maria de Lurdes, localizado na Avenida Santo Afonso, s/nº, Setor Morada Nova, Confresa – MT.

Art. 3º A transferência prevista nesta Portaria possui caráter excepcional e temporário, em razão das obras de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Confresa – MT, 02 de setembro de 2026.