AVISO DE REVOGAÇÃO DE ADESÃO 003/2026

A Prefeitura Municipal de General Carneiro, estado de Mato Grosso, por meio de sua Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 029/2025, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do procedimento de Adesão 003/2026 e o cancelamento do contrato 011/2026 cujo objeto era a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUINICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT

A decisão pelo cancelamento decorre que, em oficio o departamento de compras informou que a empresa informou que só haveria possibilidade de entrega do veículo a partir de Março/2027, sendo impossível a administração esperar por esse período, sendo que a secretaria de saúde atestou a premência e indispensabilidade do veículo adaptado para transporte continuo e digno de pacientes que necessitam de transporte para tratamentos, e que a revogação esta em comum acordo com o parecer jurídico 048/2026/PGM emitido pelo setor jurídico da administração.

Dessa forma, em conformidade com os princípios da legalidade, transparência e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, e para assegurar a correta condução do procedimento, declara-se oficialmente cancelado o presente certame e o contrato 011/2026.

Os interessados ficam cientes de que um novo procedimento poderá ser instaurado oportunamente, conforme as adequações necessárias.

General Carneiro – MT, 02 de Setembro de 2026.

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Agente de Contratação

JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES

Prefeito Municipal