ATA Nº 007/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 de Setembro de 2026
AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS OITO HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS LUZIA BARBOSA DE ALMEIDA, RUA ADEMAR DE BARROS 1180 – CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZOU-SE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, COM A PRESENÇA DOS CONSELHEIROS E DEMAIS PARTICIPANTES, CONFORME LISTA DE PRESENÇA ASSINADA EM ANEXO. A REUNIÃO TEVE COMO PAUTAS: 1) PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2026; E 2) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROCAD-SUAS. DANDO INÍCIO À REUNIÃO, FOI APRESENTADA A PRIMEIRA PAUTA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2026. A SENHORA FLÁVIA REALIZOU A EXPLANAÇÃO DETALHADA DAS CONTAS, APRESENTANDO AOS MEMBROS DO CONSELHO, MÊS A MÊS, AS RECEITAS, DESPESAS, RECURSOS UTILIZADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES À EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PERÍODO. APÓS OS ESCLARECIMENTOS E NÃO HAVENDO QUESTIONAMENTOS POR PARTE DOS CONSELHEIROS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO. APÓS VOTAÇÃO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2026 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DO CMAS PRESENTES. NA SEQUÊNCIA, FOI APRESENTADA A SEGUNDA PAUTA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROCAD-SUAS. A SENHORA LINDE REALIZOU A EXPLANAÇÃO AOS CONSELHEIROS, APRESENTANDO AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DOS RECURSOS, AÇÕES REALIZADAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO PROGRAMA. APÓS A APRESENTAÇÃO E OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO. POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESENTES APROVARAM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROCAD-SUAS. NÃO HAVENDO MAIS ASSUNTOS A TRATAR, A REUNIÃO FOI ENCERRADA.
Aline Galvão Itacaramby
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Resolução nº 008/2026
O Plenário do Conselho Gestor Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e com base no Colegiado de Gestão em Reunião Ordinária no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei n° 769/2024 de 11 de abril de 2024.
Art.1º Aprovar Por Unanimidade a Prestação de Contas de JANEIRO a JUNHO de 2026 dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência Social.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo a data do dia 31 de agosto de 2026.
Nortelândia, 31 de agosto de 2026.
Aline Galvão Itacaramby
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Resolução nº 009/2026
O Plenário do Conselho Gestor Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e com base no Colegiado de Gestão em Reunião Ordinária no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei n° 769/2024 de 11 de abril de 2024.
Art.1º Aprovar Por Unanimidade PRESTAÇÃO DE CONTA DO PROCAD-SUAS 2026.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo a data do dia 31 de agosto de 2026.
Nortelândia, 31 de agosto de 2026.
Aline Galvão Itacaramby
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social