OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TIPO CASA DE APOIO NA CIDADE DE CUIABÁ MT.

DETENTORA DA ATA: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO A VIDA - ABAVIDA, CPNJ nº: 04.121.894/0001-29, que totalizou o valor de R$ 459.690,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e noventa reais)

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 17/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Pregoeira e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitatório nº 50/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 02 de setembro 2026

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal