PORTARIA RH N° 298/2026

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA RENUMERADA PARA A SERVIDORA ROBISSÂNIA DA SILVA FELIX DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.  

CONSIDERANDO a Lei Municipal 1.010 de março de 2023, no Art. 97°,§ 4° que dispõe sobre o gozo de 30 dias de licença com vencimento.                           

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Conceder licença com vencimento a servidora Robissânia da Silva Felix, efetiva no cargo de Advogada, lotada na Secretária Municipal de Saúde. Nos termos do Art. 97°,§ 4° da Lei 1010/2023 que dispõe sobre o gozo de 30 dias de licença com vencimento.

ARTIGO 2°. Período de gozo da Licença com vencimento no dia 05/08/2026 á 03/09/2026, sendo 30 dias de gozo.

ARTIGO 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 24 de agosto de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos