“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Alancarmo Ferreira Borges correspondente ao período aquisitivo 15/03/2025 a 14/03/2026.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Considerando que o servidor Alancarmo Ferreira Borges requereu a concessão de 30 (trinta) dias de férias, do período aquisitivo 2025/2026, vencidas em quatorze de março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao Servidor Alancarmo Ferreira Borges, em exercício no cargo de “Diretor De Contabilidade Finanças E Orçamento”, comissionado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 pelo período de 30 dias, com início no dia 01 de setembro de 2026 e término no dia 20 de setembro 2026, sendo 20 dias em gozo e a conversão de 1/3 em abono pecuniário. Devendo retornar ao trabalho em 21 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2026.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS